DIRETRIZES PEDAGÓGICAS






Diretrizes pedagógicas do ano de 2013 !


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA
Secretaria Municipal de Educação e Esportes


DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

2013

PREFEITO
Claudirlei Dorini

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Geferson Carli Schreiner

DIRETORA DO DEPARTAMENTO  DE ENSINO FUNDAMENTAL
Claudia Aparecida Port Jung

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO -  EDUCAÇÃO INFANTIL
Carmen Teresinha Land










INTRODUÇÃO

Nestes últimos anos, a discussão acerca da ressignificação do currículo, decorrente da ampliação do tempo do ensino fundamental para 09 anos, com ingresso das crianças aos seis anos de idade, e, o objetivo de melhor subsidiar a elaboração dos planos de ensino das unidades educativas, trouxe a necessidade de promover estudos para a sistematização de novos referenciais curriculares para a Rede Municipal de Piratuba. Neste sentido, o Departamento de Ensino, com a participação dos professores, desenvolveu e elaborou este documento.
A intenção ao sistematizar esta proposta com a rede para a rede é que estes sejam os referencias discutidos e assumidos pelos (as) educadores(as), juntamente com: Referencial Curricular para a Educação Infantil, Parâmetros Curriculares Nacionais, Projetos Pedagógicos e elaboração dos currículos das unidades educativas, salvaguardando suas especificidades.
Esta proposta sugere referenciais na base da estrutura da educação infantil e do  sistema de ensino fundamental de 09 anos, com apoio do Sistema de Ensino Aprende Brasil. Neste sentido, cabe ao grupo gestor das unidades educativas mobilizar os(as) educadores(as) e promover a discussão e a adequação de seu Projeto Político Pedagógico, a fim de contemplar estes referenciais e a legislação vigente.
Esta é a terceira versão das Diretrizes Pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Piratuba, baseada na primeira versão elaborada em 2002, e na segunda versão elaborada em 2009. Em 2012 houve a rediscussão dos conteúdos curriculares e alterações na grade por parte do Conselho Municipal de Educação, além de mudanças na legislação, o que justifica a necessidade da revisão deste documento em 2013.

1 - CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA - INTERACIONISMO

            De acordo com essa abordagem, evidenciada nos PCN, RCNEI e na caminhada pedagógica que a educação piratubense trilhou até hoje, a Proposta Pedagógica está embasada em uma concepção de sociedade, de educação, de escola, de professor e de aluno que contribuam com a formação do ser humano, com a cidadania e com o desenvolvimento da consciência crítica para a emancipação das pessoas.
            Destacamos alguns teóricos para a fundamentação de nosso trabalho, que abordam diferentes formas de interacionismo, mas todos fundamentam-se na idéia de que a interação é fundamental para o desenvolvimento sócio-cognitivo:

*       Vygotsky: valoriza a memória seletiva, o pensamento abstrato, a atenção concentrada, a vivência emocional e a intencionalidade da ação. Apresenta o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal e evidencia o papel da linguagem para o desenvolvimento e a aprendizagem;

*      Wallon: o ser humano se desenvolve através do conflito, que contribui para a formação da personalidade. A afetividade também influencia na sua formação;

*      Piaget: segundo ele, as crianças compreendem o mundo pelas experiências que são aguçadas pela curiosidade infantil. Os esquemas mentais formulados e utilizados pelas crianças são os responsáveis pela compreensão do mundo. Seus estudos sobre os estágios do desenvolvimento infantil fundamentam a prática pedagógica, especialmente na Educação Infantil;

*      Ausubel: valorização do conhecimento prévio do aluno, partindo do que ele já sabe, no sentido de dar significado ao objeto da aprendizagem.

            Ainda, com base nos PCN, verificamos a participação construtiva do aluno e, ao mesmo tempo, a intervenção do professor para a aprendizagem de conteúdos específicos que favorecem o desenvolvimento das capacidades necessárias à formação do indivíduo. Nesse sentido, o que se tem em vista é que o aluno possa ser sujeito de sua própria formação, em um complexo processo interativo onde também o professor se veja como sujeito do conhecimento.

2 – CONCEPÇÃO DE MUNDO E SOCIEDADE

            A atual sociedade, caracterizada pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação está promovendo transformações na forma de as pessoas se comunicarem, entreterem e adquirirem conhecimento. O mundo da educação não pode ignorar esta realidade tecnológica nem como objeto de estudo e, muito menos, como instrumento para a formação de cidadãos que já se organizam nesta sociedade, inclusive através de ambientes virtuais. Essa grande massa de informações é, ao mesmo, formada e formadora da sociedade atual, onde o aluno se insere tendo a necessidade de aprender a organizá-las e a interpretá-las.
            A escola, como parte integrante dessa sociedade, com a preocupação de formar cidadãos críticos, reflexivos e responsáveis pelo seu aprendizado, tem de se adequar a esse novo ambiente, criando mecanismos didático-pedagógicos que favoreçam o aprendizado de forma dinâmica e contínua, com aprendizado para toda a vida.

3 - CONCEPÇÃO DE ESCOLA

A escola deve ser um espaço de formação e informação, em que a aprendizagem de conteúdos seja favorável a inserção do aluno no dia-a-dia da sociedade e em um universo cultural maior, levando-se em consideração também a utilização das ferramentas tecnológicas para o processo de ensino-aprendizagem.
Na escola, as atividades educativas são sistemáticas, tem uma intencionalidade deliberada e um compromisso explícito: tornar acessível o conhecimento formalmente organizado. Ao adquirir esses conhecimentos, o ser humano transforma-se: aprende a ler e a escrever, obtém o domínio de formas complexas de cálculos, constrói significados a partir de informações diversas, lida com conceitos científicos hierarquicamente relacionados, o que possibilita novas formas de pensamento e de inserção e atuação em seu meio.
            Para que a escola cumpra seu papel, será preciso que ela planeje, proponha e coordene atividades significativas e desafiadoras capazes de impulsionar o desenvolvimento das crianças e de amplificar as suas experiências e práticas socioculturais.

4 - CONCEPÇÃO DE ALUNO

A concepção da criança como um ser social deverá ser referencial básico para proposição de atividades coerentes com o nível de ensino, assim como a proposta interacionista, que tem como base questões relevantes para a prática democrática e transformadora da realidade.
            A criança está imersa, desde o nascimento, em um contexto social que a identifica, ela se desenvolve desde cedo com a experiência histórica dos adultos e do mundo por eles criado. À medida que o aluno, na escola, expande seus conhecimentos, modifica sua relação cognitiva com o mundo e age e interage com esse saber, tendo condições de atuar com autonomia na sociedade.
Ao interagir com os conhecimentos na escola, o aluno se transforma: desenvolve habilidades, brinca, joga, aprende a ler, obtém o domínio do raciocínio lógico matemático, constrói significados a partir das informações descontextualizadas, amplia seus conhecimentos, lida com conceitos científicos.

5 - CONCEPÇÃO DE APRENDIZAGEM E O  PAPEL DO PROFESSOR

            O conceito de aprendizagem significativa, centrada na perspectiva interacionista, implica, necessariamente, no trabalho simbólico de significar a parcela da realidade que se conhece. As aprendizagens que os alunos realizam na escola serão significativas à medida que consigam estabelecer relações substantivas e não-arbitrárias entre os conteúdos escolares e os conhecimentos previamente construídos por eles, num processo de articulação de novos significados.
Cabe ao educador, por meio da intervenção pedagógica sistemática e planejada de maneira intencional, promover aprendizagem com maior grau de significados possível, uma vez que esta nunca é absoluta. Sempre é possível estabelecer algumas relações entre o que se pretende conhecer e as possibilidades de observação, reflexão e informação que o sujeito já possui, propondo problemas e desafios aos seus educandos.
Do ponto de vista legal e profissional, o cargo de Professor na Rede Municipal de Ensino é regido pela Lei 028/2007, que institui o Plano de Cargos e Salários do Magistério, definindo direitos e deveres do cargo, além de determinar as Atribuições do Cargo de Professor.

6 - TEMPO E ESPAÇO NA ESCOLA

                De acordo com os PCN, a organização do tempo e do espaço reflete a concepção metodológica adotada pelo professor e pela escola. Dessa forma, numa perspectiva interacionista, a escola é um espaço privilegiado para as interações entre o sujeito (aluno) e o objeto (conhecimento, informação). Assim, a escola deve ser um ambiente alfabetizador, na perspectiva mostrada por Ana Teberosky: Ambiente alfabetizador “é aquele em que há uma cultura letrada, com livros, textos digitais ou em papel , um mundo de escritos que circulam socialmente.” É importante salientar quecultura letrada deve se entendido como as diversas manifestações que levem à comunicação, não se restringindo apenas à linguagem escrita.
É importante lembrar que o espaço de aprendizagem não se restringe à escola, sendo necessário propor atividades que ocorram fora dela.
Os espaços da escola devem ser planejados e organizados, visando o desenvolvimento do processo de aprendizagem. É imprescindível que haja um levantamento de todos os recursos didático-pedagógicos para o conhecimento  dos(as)  professores (as) e sua disponibilização para o uso na ação pedagógica cotidiana. Para que a ação pedagógica atinja seus objetivos, é fundamental que cada escola defina em seu PPP a organização do tempo, considerando o planejamento coletivo e de cada professor. Dessa forma o professor poderá delegar esse controle ao aluno, haja vista que ele terá condições também de planejar, executar, decidir e vivenciar o resultado de suas decisões sobre o uso do tempo.
            Algumas atividades podem ser realizadas fora do espaço e do tempo escolar, em forma de TAREFAS DE CASA, como pesquisas orientadas, finalização de atividades iniciadas na escola, coleta de materiais e informações diferenciados para posterior utilização na sala de aula, atividades de fixação do conteúdo. Cabe ao professor planejar essas atividades de maneira coerente e orientá-la de tal forma que ela tenha cunho educativo, assim como retomar em outro momento a atividade para ela seja significativa.
            Em relação ao dia-a-dia das escolas, cada uma delas deverá ter em seu PPP a determinação dos dias e horários das aulas, bem como o calendário do ano letivo, previamente orientado pela SMEE e aprovado pelo CME.

7 - O PLANEJAMENTO

            O planejamento deve conduzir a ação educativa na escola, desde a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico até o planejamento de atividades de ensino para a aprendizagem de maneira adequada e coerente com os objetivos. É a partir dessas determinações que o professor elabora a programação diária de sala de aula e organiza sua intervenção de maneira a propor situações de aprendizagem ajustadas às capacidades cognitivas dos alunos, articulando o fazer pedagógico de forma integrada e interdisciplinar, inclusive no formato de Projetos.
            Há cerca de dois anos foi implantado o SIFAM - Sistema Integrado da Família, software utilizado para gerenciar, organizar e arquivar os dados referentes à documentação escolar. Nesse sistema são lançados os dados escolares dos alunos, como notas e freqüência. A partir de 2013, todas as escolas da rede municipal de ensino deverão adequar-se ao SIFAM, de forma que todos os professores deverão registrar o planejamento de suas aulas, frequência e avaliação de seus alunos neste sistema. Isso implicará em um período de adaptação para aquelas escolas que ainda não realizam todos esses processos de forma virtual. A SMEE oferecerá suporte técnico e estrutural para que esse período seja o mais curto possível.
            O planejamento das aulas deverá seguir os seguintes passos mínimos:
·        DataDisciplinaTurma/AnoConteúdo (o que), Objetivo (por que),Metodologia/Procedimento (como), Anexos se houver (atividade impressa, link, sites, documento, foto, slides, vídeo,...), Avaliação (quando houver atividade específica), Tarefa de casa (se houver), Observações - se houver (anotações do professor, alterações posteriores, mudança de data,...).

8– PROJETOS                                               
De acordo com o Plano Municipal de Educação aprovado em 19 de março de 2008, o projeto didático deverá ser uma organização, com parcerias externas com a comunidade escolar envolvendo ações educativas integrando a família no processo educacional.
Sendo ele um planejamento de tempo e dos conteúdos que envolvem um tema especifico indicando intenções claras de ensino permitindo novas aprendizagens.
Cada escola deverá informar em seu PPP os projetos que realizar durante ao ano. Objetivo é articular com propósitos didáticos (o que os alunos devem aprender) e propósitos sociais (o trabalho como um produto final e com objetivos alcançados).
Além de dar um sentido mais amplo às práticas interdisciplinares e contextualizadas, o projeto evita a fragmentação dos conteúdos e torna os alunos agentes da própria aprendizagem


9 - EDUCAÇÃO INFANTIL

  A Educação Infantil deve ser orientada pelo princípio básico de proporcionar à criança o desenvolvimento da autonomia, isto é, a capacidade de construir as suas próprias regras e meios de ação, que sejam flexíveis e possam ser negociadas com outras pessoas, sejam elas adultas ou crianças. Obviamente, esta construção não se esgota no período de 0 aos 6 anos de idade, devido às próprias características do desenvolvimento infantil. Mas tal construção necessita ser iniciada na Educação Infantil. Se pretendermos o desenvolvimento integral e a construção da autonomia infantil, devemos proporcionar a criança situações em que ela possa vivenciar as mais diversas experiências, fazer escolhas, tomar decisões, socializar conquistas e descobertas. Vale ressaltar que não se trata de um trabalho espontaneísta, onde o adulto não organiza objetivamente as atividades oferecidas às crianças assumindo um papel de mero espectador, que observa o desenvolvimento dos pequeninos. Trata-se de uma organização do trabalho pedagógico em que o adulto/educador e as crianças têm ambos, papéis ativos. Cabe ao educador pesquisar e conhecer o desenvolvimento infantil.
A SMEE entende que, trabalhando com crianças a partir de quatro meses, é necessário satisfazer seus alunos em suas necessidades afetivas, sociais, cognitivas e físicas, com uma pedagogia ativa onde a experimentação é o ponto de partida e de chegada, tendo como perspectiva de homem um cidadão que possa atuar na sociedade de forma autônoma, consciente de seus direitos e deveres, crítico e feliz. Estabelecer uma boa integração com a família é de grande importância para a SMEE. Buscamos com esta parceria, assegurar ao aluno uma unidade em sua formação geral.
Em 2013, a Educação Infantil passa a contar com o material didático e toda a estrutura do Sistema de Ensino Aprende Brasil desde a creche.
A Rede Municipal de Ensino oferece Educação Infantil em quatro escolas:
·         Centro de Educação Infantil Passinho Inicial  – creche e grupos 3, 4 e 5;
·         Escola Básica Municipal Marechal Câmara – grupos 3, 4 e 5;
·         Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger – grupos 3, 4 e 5;
·         Escola Reunida Zonalta – grupos 3, 4 e 5.
9.1 – CURRÍCULO

            A grade curricular da Educação Infantil é baseada nos RCNEI e na LDB, que trabalha com os eixos Identidade, Autonomia, Movimento, Música, Artes Visuais, Natureza e Sociedade, determinada pela Resolução 01/2010 do CME, conforme a tabela que define o número de aulas:

Áreas do conhecimento
GRUPOS


3
4
5
Eixos do RCNEI
18 aulas
18 aulas
18 aulas

Base diversificada
Artes
2 aulas
2 aulas
2 aulas
Educação Física
3 aulas
3 aulas
3aulas
Língua Estrangeira
2 aulas
2 aulas
2 aulas
Total da carga horária
25
25
25

9.2 - AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

            No que diz respeito à criança, é importante lembrar que, segundo disposto em lei, a avaliação não tem caráter promocional. Deverá ser realizada por meio de observação, da reflexão e do diálogo, tendo como objeto as diferentes manifestações da criança, representando, dessa forma, o acompanhamento de seu cotidiano na escola. O registro desse acompanhamento precisa ocorrer de forma sistemática e ser atualizado de acordo com os acontecimentos do grupo e de cada  criança.
            A partir de 2012, por decisão do grupo de professores da educação infantil, optou-se  por uma ficha avaliativa, organizada de acordo com a grade curricular e com  os eixos de conhecimentos previstos no material do Sistema de Ensino Aprende Brasil.


10 - ENSINO FUNDAMENTAL
A Rede Municipal de Ensino oferece Ensino Fundamental em quatro escolas:
·         Escola Municipal Professora Amélia Poletto Hepp – 1º ao 9º ano;
·         Escola Básica Municipal Marechal Câmara – 1º ao 9º ano;
·         Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger – 1º ao 5º ano;
·         Escola Reunida Zonalta – 1º ao 5º ano.
10.1 - NORMATIZAÇÃO:
O amparo legal para a ampliação do Ensino Fundamental constitui-se dos seguintes dispositivos:

- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – artigo 208;

    - Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996- admite a matrícula no Ensino Fundamental de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade;

- Lei 13/2000 – Institui o Sistema Municipal de Ensino;

    - Lei nº 10.172, de  09 de janeiro de 2001- estabelece o ensino fundamental de nove como meta da educação nacional;

    - Lei nº 11.114, de  16 de maio de 2005 - altera a LDB e torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental;

    - Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006 – altera a LDB e amplia o Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matricula de crianças de seis anos de idade e estabelece prazo de implantação pelos sistemas, até 2010;

    - Resolução do CME nº 05/ 2009 que fixa normas para  a organização do ensino dos 09 anos;

- Lei Complementar nº 041/2009 – dispõe sobre alteração da lei 13/2000, instituindo o ensino dos 09 anos.

10.2 - ORGANIZAÇÃO

Ensino fundamental

Anos iniciais
Anos finais
1º ano
2º ano
3º ano
 4º ano
5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano

10.3 - OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino Fundamental deve garantir as oportunidades educativas requeridas para o atendimento das necessidades básicas de aprendizagem das crianças e adolescentes. Sendo assim, prioriza o domínio de conhecimento cognitivo, afetivo, artístico, motor, espacial, lingüístico, estético, lúdico, ético e social, bem como, procedimentos gerais e específicos, valores e atitudes fundamentais à vida pessoal e à convivência social solidária e democrática.
O Sistema de Ensino Municipal pretende contribuir para a formação básica do cidadão, com base no art. 32 da Lei 9394/96, oportunizando aos educandos:
       I.            desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio básico o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
    II.            a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos saberes em que se fundamenta a sociedade;
 III.            o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
 IV.            o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Além desses objetivos, citamos também:
- Construir a compreensão da cidadania e participação social;
- Desenvolver pensamento crítico e ético;
- Possibilitar a construção do conhecimento sobre o Brasil em todas as suas dimensões, valorizando a pluralidade do seu patrimônio sócio-cultural;
- Desenvolver no educando o autoconhecimento, a autoconfiança, autovalorização e a sua percepção como agente questionador e transformador da realidade;
- Construir a capacidade de utilização das diferentes linguagens, da lógica, da criatividade, da instituição para a construção do conhecimento;
- Orientar sobre a possibilidade de uso dos diferentes recursos tecnológicos de informação.

10.4 – CURRÍCULO

            Para atingir a finalidade educativa, utiliza-se dos conteúdos específicos de cada área do conhecimento, de maneira contextualizada e interdisciplinar.
             As metodologias utilizadas para o ensino dos conhecimentos elencados no currículo devem possibilitar o diálogo entre as áreas de conhecimento, favorecendo uma aprendizagem mais interessante e abrangente em que a apropriação dos saberes escolares permite compreender o mundo na mesma medida que favorece o desenvolvimento da curiosidade intelectual, estimulando o senso crítico e permitindo uma compreensão mais elaborada do real.  Essa relação motiva o desenvolvimento de habilidades, criando condições necessárias para o enfrentamento de novas situações.
            De acordo com o artigo 26 da LDB, o currículo do ensino fundamental deve ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Dessa forma, o Conselho Municipal de Educação, através da Resolução 02/2012 altera a grade curricular que fica assim composta:

Área do conhecimento
Anos/Séries


Anos Iniciais
Anos Finais


Base Nacional Comum
Língua Portuguesa
7
7
7
7
7
5
5
5
5
Matemática
5
5
5
5
5
5
5
5
5
Ciências
2
2
2
2
2
3
3
3
3
Geografia
2
2
2
2
2
3
3
3
3
História
2
2
2
2
2
3
3
3
3
Artes
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Base diversificada
Educação Física
3
3
3
3
3
2
2
2
2
Língua Estrangeira - Inglês
2
2
2
2
2
2
2
2
2

Total da carga horária semanal
25
25
25
25
25
25
25
25
25

            Além dos conteúdos específicos de cada área, os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam a integração dos Temas Transversais ao currículo, sendo eles: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, eleitos por envolverem problemáticas sociais atuais e urgentes, consideradas de abrangência nacional e até mesmo de caráter universal. A transversalidade pressupõe um tratamento integrado das áreas e um compromisso das relações interpessoais e sociais escolares com as questões que estão envolvidas nos temas, a fim de que haja uma coerência entre os valores experimentados na vivência que a escola propicia aos alunos e o contato intelectual com tais valores.

10.5 - AVALIAÇÃO

Nosso Sistema de Ensino baseia-se nas determinações dos PCNs,  na LDB 9394/96,  nos RCNEI, além das leis municipais e resoluções do CME.
De acordo com os PCNs, a avaliação tem diferentes focos a serem abordados: 
·         Para o professor: subsidia a atuação e fornece elementos para uma reflexão contínua sobre a sua prática, sobre a criação de novos instrumentos de trabalho e a retomada de aspectos que devem ser revistos, ajustados ou reconhecidos como adequados para o processo de aprendizagem individual ou de todo grupo;
·         Para o aluno, é o instrumento de tomada de consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades para reorganização de seu investimento na tarefa de aprender;
·          Para a escola, possibilita definir prioridades e localizar quais aspectos das ações educacionais demandam maior apoio.
          Todas essas abordagens precisam ser consideradas em relação à avaliação, tornando-a um processo contínuo, sistemático e que faça prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Da mesma forma, ela deve ter um caráter diagnóstico e embasar as ações para melhoria da qualidade de ensino. Essa forma de entender a avaliação exige que ela seja um instrumento auxiliar da aprendizagem e não somente um instrumento de aprovação e reprovação dos alunos.  Esse é um princípio básico para que a avaliação assuma seu caráter formativo, na medida em que auxilia os alunos no processo de competência e crescimento para autonomia.
            A avaliação escolar na rede municipal é regida pela Lei 041/2009 – Sistema Municipal de Ensino, no artigo 38. Neste sentido, cada escola deve adequar seu Plano Político Pedagógico tendo como base, além da legislação, as orientações do Conselho Municipal de Educação, especialmente as Resoluções 03/2009 e Resolução 01/2012, que dispõe sobre o processo de avaliação, recuperação e retenção para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Piratuba. Conforme a resolução 01/2012 no artigo 5º, o Conselho de Classe é soberano na decisão de aprovação ou retenção do aluno, respeitado o PPP da escola. Caso o aluno seja aprovado sem atingir a Média Final numa disciplina, deverá constar no boletim, diário de classe e histórico escolar a frase “Aprovado pelo Conselho de Classe” no determinado ano.
Os instrumentos indicados para constituir a avaliação escolar devem ser registrados no Diário de Classe, nas fichas descritivas quando houver, e em portfólios individuais com os registros das avaliações durante o ano letivo. Todos esses dados serão arquivados na escola e registrados no SIFAM e serão a base para a emissão do Boletim e do Histórico Escolar ao final do ano letivo.
Como instrumentos de avaliação mínimos do Ensino Fundamental, citamos:

·         Registro das atividades nos cadernos escolares e no livro didático do aluno;
·         Provas escritas por disciplina;
·         Provas bimestrais do 3º ano ao 9º ano, sendo que cada escola pode definir em seu PPP se esta nota será computada para a média final do aluno ou se será utilizada para fins de avaliação institucional;
·         Trabalhos escolares (pesquisa, questionários, produções de texto, relatórios, apresentações individuais ou em grupos e outros);
·         Registro da observação sistemática: acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos, utilizando alguns instrumentos, como registro em tabelas, listas de controle, relatórios descritivos e outros.
Em todas as ações e concepções avaliativas, o aluno deverá ser observado no processo de construção do conhecimento, ou seja, de forma contínua, sistemática e integral ao longo do processo de ensino.

11 – EDUCAÇÃO ESPECIAL

            Conforme a LDB, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.      
            De acordo com a Lei Municipal 041/2009 – Sistema de Ensino, no art. 5º o Município deve garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais. Na mesma lei, no art. 38, definem-se mais aspectos em relação à Educação Especial.
            Através da Lei Complementar 056/2011, considera-se como profissional do magistério público municipal o Segundo Professor, que pode ser designado para atuação na Educação Especial.
            É importante salientar que a responsabilidade pela aprendizagem do aluno com necessidades educacionais especiais não é apenas do Segundo Professor, mas da escola como um todo, com ênfase para o professor titular da turma em que esse aluno está inserido. Essas e outras discussões acerca da Educação Especial estão em tramitação no CME.
           
             
12 – BIBLIOGRAFIA


• Parecer CEB nº 4, de 29 de janeiro de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Parecer CEB nº 22, de 17 de dezembro de 1998. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil.
• ANDRÉ, M. & DARSIE, M. Novas práticas de avaliação e a escrita do diário: atendimento às diferenças? In: André, Marli (Org.). Pedagogia das diferenças na sala de aula. Campinas: Papirus, 1999.
• FONTANA, Roseli A. Cação. Mediação pedagógica na sala de aula. Campinas: Autores Associados, 1996.
• SMOLKA, Ana Luíza B. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 2ª ed., São Paulo: Cortez/Campinas: Editora da Unicamp, 1989.
• ZABALA, A. Como trabalhar os conteúdos procedimentais em sala de aula. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
SILVA, Siony da; OLIVEIRA, Maria H. P. de. Contribuição da Teoria Sócio_Interacionista de Vigotsky para a Educação On Line. Disponível em http://prof_neivaldo.no.comunidades.net/index.php?pagina=1156231977, acesso em 31/01/2013.